OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Resolução nº 49, de 18 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a organização de Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica nos órgãos do Poder Conselho Nacional de Justiça. Judiciário relacionados no Art. 92 incisos III ao VII da Constituição da República Federativa do Brasil.

Depósitos do FGTS. Obrigatoriedade. Período anterior à promulgação da constituição federal.

Fórum é interditado por causa de vazamento

Justiça proíbe "vestibular" para alunos da 1ª série

Corte de água posterior ao pagamento gera indenização a morador

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

TJ declara inconstitucional contribuição de servidores de Petrópolis para serviços de saúde

Banco irlandês cria cartão de crédito descartável

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

Homem que matou mulher trans é condenado a 20 anos de prisão

O crime aconteceu na noite do dia 21 de junho de 2022, com emprego de asfixia e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima

Homem que matou companheira com pedradas na cabeça é condenado

Ele foi condenado a 14 anos de prisão.

Tribunal do Júri condena homem por tentativa de feminicídio

A pena foi fixada em 06 (seis) anos e 02 (dois) meses de reclusão.

Homem de 70 anos é condenado por matar vizinha por conta de horta comunitária

O réu foi pronunciado pela suposta prática de um homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima.

Lesões corporais praticadas com violência doméstica. Autoria e materialidade delitivas comprovadas.

Declarações da vítima em consonância com o contexto probatório. Sustentada inimputabilidade por embriaguez. Excludente de culpabilidade não configurada.

Divergência jurisprudencial não demonstrada. Crime de apropriação indébita de contribuição previdenciária. Advento da Lei n.º 9.983/2000. Inclusão do art. 168-A no CP. Abolitio criminis.

Agravo de instrumento. Recurso especial. Protocolo ilegível. Suprimento. Juntada extemporânea. Iviabilidade.